Condições Gerais de Venda

Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços e/ou infoprodutos no website https://psic.catarinasoaresoliveira.pt/ , de ora em diante designada por “website”.

A navegação no website e a compra de qualquer infoproduto/serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Catarina Marta dos Santos Martins e Soares de Oliveira Cardoso, doravante designada por Catarina Soares Oliveira, e o consumidor que efetue compras através do website.

A utilização do website e a compra de qualquer infoproduto/serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.

A  Catarina Soares Oliveira reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.

Titularidade do website

O website é propriedade de Catarina Soares Oliveira, designada, com domicílio fiscal na Figueira da Foz, titular do NIF 268.185.697.

Objeto e âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Catarina Soares Oliveira, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos no website.

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.

Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.

Em geral, o consumidor deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

A Catarina Soares Oliveira reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do website.

Alteração das presentes Condições

A Catarina Soares Oliveira reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

O website só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.

Responsabilidade e casos de força maior

Todos os serviços/infoprodutos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Catarina Soares Oliveira declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de serviços/infoprodutos que pretende encomendar.

A Catarina Soares Oliveira não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Consumidores

O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:

• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website de conteúdos difamatórios , obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no website;
• Não utilizar identidades falsas;
• É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do website;
• A Catarina Soares Oliveira reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas;

A Catarina Soares Oliveira declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.

Política Comercial

A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Catarina Soares Oliveira até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.

Copyright

Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Catarina Soares Oliveira e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.

Em caso de violação, a equipa jurídica da Catarina Soares Oliveira usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do website sem autorização prévia escrita concedida da Catarina Soares Oliveira é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

Informação sobre os preços

Os preços de venda dos infoprodutos ao público indicados no website são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A Catarina Soares Oliveira reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio, caso existam.

Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.

Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.

Cada encomenda deverá ser paga individualmente.

A Catarina Soares Oliveira reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.

Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

Ainda que o website seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros.

A Catarina Soares Oliveira não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Catarina Soares Oliveira no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.

Informação

A Catarina Soares Oliveira reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao website e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio.

O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.

Contactos

Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: catarinasoaresoliveirapsi@gmail.com .

Métodos de pagamento

No website, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Referência Multibanco e Transferência Bancária (mediante solicitação).

Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.

No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.

O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número 912975023.

Trocas/Devoluções

Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço, tem 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência, salvo as exceções previstas na lei.

Salvo acordo entre as partes, o Consumidor não pode NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se tratem de infoprodutos para as necessidades da Cliente e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.

Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a Catarina Soares Oliveira, via e-mail para catarinasoaresoliveirapsi@gmail.com.